TJRS - 5012894-06.2020.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
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01/12/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
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01/12/2023 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2023 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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01/12/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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29/11/2023 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H00MIN (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
Apelação Criminal Nº 5012894-06.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: FELIPE MARQUES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ OFENDIDO: CASSIA SILVA BORBA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DOUGLAS RANGEL NASCIMENTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIESER SOARES DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANE SILVA BORBA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRENE FIDELES SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANILDA SILVA BORBA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESAIAS SOARES DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KETLIN SILVA DA CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZA GABRIELA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
10/11/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 201
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10/11/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2023 15:15
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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19/09/2023 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2023 14:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
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06/09/2023 18:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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06/09/2023 18:14
Redistribuído por sorteio - (VFM para JCKS)
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05/09/2023 18:37
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
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05/09/2023 18:29
Remetidos os Autos - GabVFM -> Sec2CCri
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05/09/2023 15:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/09/2023 15:03
Recebidos os autos - NHO1JU -> TJRS
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28/04/2023 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
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28/04/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5013767-43.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 945) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA RECORRENTE: FABIO TUBIAS GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 944
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15/03/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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23/11/2022 07:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
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22/11/2022 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2022 19:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2022 20:25
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri
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25/10/2022 19:27
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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21/10/2022 15:11
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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21/10/2022 14:49
Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
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21/10/2022 14:49
Distribuído por sorteio - Número: 51783196020218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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