TJRS - 5007513-49.2022.8.21.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1
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14/04/2023 15:27
Transitado em Julgado
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14/04/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5007513-49.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 940) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA RECORRIDO: FELIPE DE JESUS IGNACIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 940
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16/12/2022 18:47
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50002948220228210018/RS
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17/11/2022 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
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17/11/2022 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2022 12:06
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri
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08/11/2022 12:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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07/11/2022 19:03
Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
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07/11/2022 19:03
Distribuído por prevenção - Número: 52467816920218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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