05/09/2023 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ
05/09/2023 15:54

Transitado em Julgado
04/09/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 10:15

Outras decisões
10/08/2023 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/08/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
07/08/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 17:21

Recurso Extraordinário não admitido
09/06/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/06/2023 14:24

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
02/06/2023 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
02/06/2023 18:58

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008237-23.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 210) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: MICHELA DOS SANTOS PIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008237-23.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 210) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: MICHELA DOS SANTOS PIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
17/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008237-23.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 210) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: MICHELA DOS SANTOS PIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040946-16.2023.8.21.7000

Ronaldo Ribeiro Dias

Juizo da 2ª Vara Judicial da Comarca de ...

Advogado: Ricardo Cesar Cidade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/02/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5000256-41.2017.8.21.0149

Miguel Scarpellini Campos

Aurelio Goettems

Advogado: Luis Alfredo Locatelli Albarello

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/06/2021 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5008404-60.2020.8.21.0141

Juliana Souza de Medeiros

Municipio de Xangri-La / Rs

Advogado: Andresa Martins Porto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/06/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5014664-82.2020.8.21.0003

Klay Flores Aloy

Municipio de Alvorada / Rs

Advogado: Luis Leonardo Girotto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038620-83.2023.8.21.7000

Lucas Silva de Paula

Juizo da Vara Judicial da Comarca de Sao...

Advogado: Erico Alves Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 16:56

Exibir Processo