TJRS - 5008185-27.2021.8.21.0007

12/03/2024 19:43

Baixa Definitiva

20/11/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/11/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/11/2023 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/11/2023 20:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 15:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> CAM1JE

05/09/2023 15:54

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50081852720218210007

10/08/2023 10:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50081852720218210007/TJRS

09/06/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50081852720218210007/TJRS

02/06/2023 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

11/05/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/04/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

12/04/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

12/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 17:18

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 209

11/01/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/11/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2022 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

17/11/2022 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/11/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/11/2022 14:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

04/11/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/10/2022 18:09

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022 18:43

Conclusos para julgamento

20/07/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/07/2022 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/05/2022 01:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

10/05/2022 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/05/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/05/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022 17:44

Alterado o assunto processual - De: Magistério Público da educação básica (L. 11738) - Para: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)

24/01/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 16:37

Distribuído por sorteio