TJRS - 5017162-96.2021.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON SANTOS DA SILVA

CPF *53.***.*20-06

RONALDO MEIRA THEODORO

CPF *18.***.*15-10

Advogados

CARLA ANGELI

OAB: 075026/RS

CPF *84.***.*04-87

GABRIELA VARELA DE JESUS

OAB: 074827/RS

CPF *06.***.*34-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 10:07

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50330033420218210010/RS

  • 27/02/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 21/02/2024 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 05/02/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 02/02/2024 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 24/01/2024 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 24/01/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 18/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 17/01/2024 18:59

    Recurso especial admitido

  • 17/01/2024 18:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/01/2024 16:30

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 09/01/2024 16:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 22/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 13/12/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 13/12/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 13/12/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 06/12/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 28/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E2 -> Sec2CCri

  • 28/11/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 18:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>20/11/2023 14:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    OBS.: {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021} Apelação Criminal Nº 5017162-96.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 32) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: ANDERSON SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: RONALDO MEIRA THEODORO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELA VARELA DE JESUS (OAB RS074827) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF TESTEMUNHA: RAFAEL COSTA GOIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI DA SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGARETH TEIXEIRA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURA PELLENZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAQUINA DE FATIMA CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO ANDRE JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JERÔNIMO GIRON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELE PAZ MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL DA SILVA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL BONUGLI MOREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEN BARRETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRCEU JUNIOR GARCIA QUADROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA EDUARDA FILIPPON (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: BERTIANA RAMOS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI INTIMADO: SERVIÇO DE GUINCHOS DAMBROZ (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 07/11/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 18/10/2023 12:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabANO-E2

  • 17/10/2023 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 02/10/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E2 -> Sec2CCri

  • 30/09/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 18:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021} Apelação Criminal Nº 5017162-96.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 870) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: ANDERSON SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: RONALDO MEIRA THEODORO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELA VARELA DE JESUS (OAB RS074827) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO HERINGER JUNIOR TESTEMUNHA: RAFAEL COSTA GOIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI DA SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGARETH TEIXEIRA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURA PELLENZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAQUINA DE FATIMA CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO ANDRE JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JERÔNIMO GIRON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELE PAZ MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL DA SILVA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL BONUGLI MOREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEN BARRETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRCEU JUNIOR GARCIA QUADROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA EDUARDA FILIPPON (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: BERTIANA RAMOS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI INTIMADO: SERVIÇO DE GUINCHOS DAMBROZ (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 12/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 870

  • 02/08/2023 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VFM para ANO-E2) - Motivo: Portaria 18/2023-OE

  • 01/08/2023 17:35

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabVFM -> DProc

  • 20/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/07/2023 16:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 06/07/2023 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 20/06/2023 13:01

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 20/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 14/06/2023 07:36

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 14/06/2023 07:35

    Recurso Especial não admitido

  • 18/05/2023 15:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 17/05/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 13:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2023 23:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2023 20:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2023 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 31/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5017162-96.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 836) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: ANDERSON SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI (OAB RS075026) APELANTE: RONALDO MEIRA THEODORO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELA VARELA DE JESUS (OAB RS074827) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF TESTEMUNHA: RAFAEL COSTA GOIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI DA SILVA SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARGARETH TEIXEIRA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAURA PELLENZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAQUINA DE FATIMA CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO ANDRE JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JERÔNIMO GIRON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELE PAZ MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL DA SILVA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL BONUGLI MOREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEN BARRETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRCEU JUNIOR GARCIA QUADROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEITON SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA EDUARDA FILIPPON (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: BERTIANA RAMOS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA ANGELI INTIMADO: SERVIÇO DE GUINCHOS DAMBROZ (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 836

  • 09/03/2023 21:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2023 23:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2023 10:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM

  • 07/03/2023 23:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 22/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 19:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 17/02/2023 19:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 11:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 671

  • 07/11/2022 12:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 06/11/2022 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2022 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 23:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 31/08/2022 18:19

    Convertido o julgamento em diligência

  • 02/08/2022 07:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 02/08/2022 04:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/07/2022 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2022 22:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/06/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 09:56

    Remetidos os Autos - GabVFM -> Sec2CCri

  • 13/06/2022 14:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 11/06/2022 13:03

    Remetidos os Autos em diligência

  • 11/06/2022 13:03

    Convertido o julgamento em diligência

  • 02/06/2022 13:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 02/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

  • 02/06/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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