TJRS - 5010803-04.2021.8.21.0052

01/04/2025 14:32

Baixa Definitiva

31/03/2025 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

23/03/2025 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/03/2025 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE

06/03/2025 17:47

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50108030420218210052/TJRS

17/12/2024 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50108030420218210052/TJRS

09/12/2024 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

04/12/2024 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

02/12/2024 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

01/11/2024 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

01/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35</b>

16/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 188

15/08/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/08/2024 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

14/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

06/08/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/08/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

15/07/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

15/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 15:49

Julgado procedente o pedido

26/06/2024 14:33

Conclusos para julgamento

07/12/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/12/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/11/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

25/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2023 18:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE

24/05/2023 18:19

Transitado em Julgado

15/05/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/04/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2023 17:19

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 256

16/02/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/01/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/01/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/01/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2023 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2022 19:02

Prejudicado o recurso - por maioria

19/09/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 37

05/07/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2022 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

20/06/2022 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/06/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/06/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022 19:36

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2022 16:10

Conclusos para julgamento

10/03/2022 02:29

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 00:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado