TJRS - 5005677-34.2021.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

ANNELISSE PEREIRA SALES PATIAS

CPF *07.***.*04-49

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:55

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> STO1JE

  • 10/05/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2023 09:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 12/04/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2023 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005677-34.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 181) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: ANNELISSE PEREIRA SALES PATIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005677-34.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 181) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: ANNELISSE PEREIRA SALES PATIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005677-34.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 181) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: ANNELISSE PEREIRA SALES PATIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 181

  • 16/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2023 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

  • 06/03/2023 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2023 11:39

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2022 10:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2022 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2022 00:52

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/04/2022 01:03

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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