TJRS - 5010785-34.2021.8.21.0132
1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:31
Baixa Definitiva
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22/08/2025 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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30/07/2025 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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30/07/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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30/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010785-34.2021.8.21.0132/RS REQUERENTE: MARIEL CAROLINA ARNOLDADVOGADO(A): DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que houve trânsito em julgado (evento 45, CERT1) do acórdão (evento 37, ACOR2) e que houve distribuição do cumprimento de sentença (5008930-49.2023.8.21.0132), baixe-se o presente processo.
Agendada intimação eletrônicas das partes. -
29/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/01/2025 19:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/12/2024 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
03/12/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 17:14
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/10/2023 20:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/07/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2023 21:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
-
05/07/2023 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 16:35
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SPG1JE
-
14/06/2023 16:29
Transitado em Julgado
-
17/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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12/04/2023 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
12/04/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010785-34.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 255) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO RECORRIDO: MARIEL CAROLINA ARNOLD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010785-34.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 255) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO RECORRIDO: MARIEL CAROLINA ARNOLD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 255
-
08/03/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/02/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/11/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/11/2022 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
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22/11/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2022 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/11/2022 12:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2022 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
01/09/2022 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2022 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2022 00:28
Julgado procedente o pedido
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29/08/2022 17:53
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/08/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/05/2022 15:48
Juntada de íntegra do processo
-
18/05/2022 13:52
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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