TJRS - 5010116-83.2022.8.21.0022
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2025 13:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/06/2024 18:23
Baixa Definitiva
-
28/02/2024 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
08/02/2024 18:34
Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
-
26/12/2023 19:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
11/12/2023 18:06
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
-
11/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:20
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF
-
11/12/2023 14:58
Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50101168320228210022
-
20/11/2023 11:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50101168320228210022/TJRS
-
30/09/2023 12:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS
-
27/09/2023 23:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
27/09/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2023 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
25/09/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/08/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
25/08/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30:00</b>
-
01/08/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 343
-
16/05/2023 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/04/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
18/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/03/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 233
-
11/01/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 20:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/12/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/12/2022 17:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
07/12/2022 14:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
06/12/2022 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
11/11/2022 19:20
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2022 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/10/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 16:49
Julgado improcedente o pedido
-
24/10/2022 19:19
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/10/2022 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/07/2022 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 03:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/04/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038742-78.2022.8.21.0001
Marcos Ratinecas
Os Mesmos
Advogado: Evellym Taina de Freitas Goncalves
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/08/2023 13:20
Processo nº 5005911-23.2020.8.21.0073
Patrick Ericksson Sentinger
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Fabio Roque Sbardellotto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/10/2022 17:29
Processo nº 5010164-88.2022.8.21.0039
Gilmar Figueiro de Oliveira
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/08/2023 16:01
Processo nº 5004194-66.2021.8.21.0064
Ana Paula Monteiro da Silva Peronio
Valter dos Santos Carlosso
Advogado: Daniel Lucas Tusi
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/02/2023 10:26
Processo nº 5025897-49.2021.8.21.0033
Jessica Regina Carvalho Miranda Martins
Banco Digimais S.A.
Advogado: Paolla Rossana Salomone
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/10/2022 11:51