TJRS - 5008446-05.2021.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

SANDRA CARINA STEIL KLEIN

CPF *07.***.*59-06

Advogados

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB: 075491/RS

CPF *90.***.*46-49

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB: 125018/RS

CPF *20.***.*75-70

VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL

OAB: 101336/RS

CPF *63.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 19:20

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/06/2023 18:51

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SPG1JE

  • 05/06/2023 18:50

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 11/04/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008446-05.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 212) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: SANDRA CARINA STEIL KLEIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008446-05.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 212) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: SANDRA CARINA STEIL KLEIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 212

  • 23/01/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/01/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/01/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2023 01:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 01:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2022 19:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 19/09/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 22

  • 19/09/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/07/2022 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

  • 27/07/2022 06:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2022 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 00:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2022 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2022 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/01/2022 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 26/01/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 14:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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