TJRS - 5000149-67.2015.8.21.0116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 08:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PNO1CIV1
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04/09/2023 14:48
Recebidos os autos do STJ
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14/06/2023 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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13/06/2023 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/05/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235324688
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18/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/05/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/05/2023 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2023 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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11/05/2023 17:30
Recurso Especial não admitido
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02/05/2023 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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02/05/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2023 10:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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05/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2023 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000149-67.2015.8.21.0116/RS (Pauta: 743) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD APELANTE: JAIR DO SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Fernando Paz (OAB RS054196) ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLAUDINO BONETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOIR DALLAPORTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI NUNES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NENE GRANDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 743
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/01/2023 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM
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21/12/2022 10:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2022 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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16/12/2022 19:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374
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13/10/2022 09:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
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13/10/2022 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2022 07:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2022 19:55
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri
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06/10/2022 15:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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06/10/2022 15:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de SBN para VFM) - processo: 00404671620208217000
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06/10/2022 13:07
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
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06/10/2022 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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