TJRS - 5002559-24.2022.8.21.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJN1CIV1
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28/04/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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25/04/2023 21:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 16:45
Retirado de pauta
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30/03/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
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29/03/2023 18:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5002559-24.2022.8.21.0126/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO RECORRIDO: CRISTIANO DO AMARAL GAUTERIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSEANY RODRIGUES SERDAN (OAB RS123857) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
22/03/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 8
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22/03/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/03/2023 21:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5002559-24.2022.8.21.0126/RS (Pauta: 697) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO RECORRIDO: CRISTIANO DO AMARAL GAUTERIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSEANY RODRIGUES SERDAN (OAB RS123857) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 697
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2023 07:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
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17/02/2023 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2023 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri
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01/02/2023 13:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
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01/02/2023 13:29
Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc
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01/02/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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