31/01/2024 16:55

Baixa Definitiva
31/01/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 15:40

Decisão interlocutória
12/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:23

Recebidos os autos - TJRS -> SJN1CIV Número: 50025592420228210126
23/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5002559-24.2022.8.21.0126/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO RECORRIDO: CRISTIANO DO AMARAL GAUTERIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSEANY RODRIGUES SERDAN (OAB RS123857) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
16/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5002559-24.2022.8.21.0126/RS (Pauta: 697) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO RECORRIDO: CRISTIANO DO AMARAL GAUTERIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSEANY RODRIGUES SERDAN (OAB RS123857) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
01/02/2023 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJN1CIV -> TJRS
01/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 02:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
28/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 17:20

Distribuído por dependência - Número: 50024856720228210126/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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