TJRS - 5131362-12.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 19:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC
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12/04/2023 19:07
Transitado em Julgado
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12/04/2023 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2023 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5131362-12.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL APELANTE: JOAO PEDRO MARTINS SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA TESTEMUNHA: FERNANDO RODRIGUES PRESTES BARBOZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICIA CRISTINA GNOATTO DA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 616
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
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23/02/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2023 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri
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07/02/2023 16:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
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07/02/2023 16:41
Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc
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07/02/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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