TJRS - 5000151-71.2023.8.21.0111

1ª instância - Vara Judicial - Mostardas/Rs

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DA ROSA SILVA

CPF *23.***.*88-62

Advogados

MATEUS ARAUJO GARCIA

OAB: 087182/RS

CPF *05.***.*63-63

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/24

  • 23/01/2025 00:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:46

    Remetidos os Autos - CCALC -> MST1CIV

  • 18/10/2024 18:31

    Remetidos os Autos - Custas - MST1CIV -> CCALC

  • 18/10/2024 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/09/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 18:26

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 11/09/2024 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

  • 11/09/2024 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/08/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2024 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2024 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/02/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2024 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/01/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 06/10/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/09/2023 02:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/09/2023 05:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 14/09/2023 00:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 14:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2023 14:17

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 11/08/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2023 17:38

    Expedição de Mandado - CM0111

  • 11/08/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2023 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 16:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 197/2023-CGJ

  • 12/07/2023 18:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 11/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 08:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 15:38

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 30/06/2023 10:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 09:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2023 12:07

    Expedição de Mandado - CM0111

  • 22/06/2023 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2023 18:31

    Expedição de Mandado - CM0111

  • 22/06/2023 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2023 18:30

    Expedição de Mandado - CM0111

  • 09/06/2023 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2023 14:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 09:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 25/03/2023 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000151-71.2023.8.21.0111/RS AUTOR: DOUGLAS DA ROSA SILVA Local: Mostardas Data: 17/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*46-61 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e DesconhecidosPrazo do Edital: 20 dias Objeto: citação MEMORIAL DESCRITIVO: Unificação e usucapião de uma área de terra urbana para fins de usucapião de propriedade do Sr.

    Douglas da Rosa Silva, sito à Rua: Onze de Abril, quadra 85, lote 16 B, lado par, nº 488, distante 12 metros, pelo lado esquerdo da rua Almirante Tamandaré, em Mostardas-RS. 01- Considerações Gerais: O presente memorial descreve as fases de estudo, projeto e localização. 02- Denominação da Área: Lote Urbano. 03- Situação: Dentro do polígono formado pelas Ruas: Almirante Tamandaré, XI de Abril, Julio de Castilhos e Av.

    Padre Simão. 04- Áreas: Lotes originários: Consta do lote de nº 16 com as dimensões de 4,40 m de frente ao Sul pela Rua XI de Abril, pelo lado direto 30,50 m ao Leste com o lote 16 - A , fundos com 6,00 m, ao Norte com o lote 14 e pelo lado esquerdo ao Oeste com 30,30m com o lote 15 e perfazendo uma área 163,90 m², Consta do lote de nº 16 - A com as dimensões de 5,70 m de frente com a Rua XI de Abril, ao Sul, lado direito ao Leste, confrontando com o lote de nº 17 com 31,05 m, fundos ao Norte, confrontando com o lote 14, com 5,00 m e pelo lado esquerdo ao Oeste, confrontando com o lote 16, com 30,50 m e perfazendo uma área de 157,49 m².

    Lotes a serem unificados e a usucapir: LOTE 16: 163,90 m² LOTE 16 - A: 157,49 m² Lotes unificados e atualizados: Lote 16 B: A= 321,39 m² O lote 16 B é originário da unificação dos lotes 16 e 16 - A, com área total de 321,39m².

    Este novo lote tem testada, ao Sul, com a Rua: XI de Abril, numa extensão de 10,10 metros, pelo lado direito, ao Leste, formando um ângulo de 95º, numa extensão de 31,05 metros com o lote de nº 17, aos fundos, ao Norte, formando um ângulo de 82°, numa extensão de 11 metros com o lote de nº 14, pelo lado esquerdo, ao Oeste, formando um ângulo de 97º, numa extensão de 30,30 metros com o lote de nº 15 e fechando o polígono, formando um ângulo de 86º com a rua XI de Abril Todos os quatro ângulos são irregulares. 05- Confrontações: Frente ao Sul, com a Rua: XI de Abril, lado direito ao Leste, com o lote de nº 17, de propriedade da Sra: Zilda Maria Machado dos Santos, fundos ao Norte, com o lote de nº14, de propriedade da Sra: Onofrinha Rosa de Sá, lado esquerdo ao Leste, com o lote de nº 15 de propriedade da Sra: Terezinha de Jesus Alves Duarte.

    Origem no ponto P1 de coordenadas UTM 22 J 507733,42 E e 6558514,88 S, seguindo em linha reta numa distância de 10,10 metros até o ponto P2 de coordenadas 507725,26 E e 6558520,00 S, inclinando em 95º numa distância de 31,05 metros até o ponto P3 de coordenadas 507737,10 E e 6558546,27, inclinando novamente, num ângulo de 82º numa distância de 11,00 metros até o ponto P4 de coordenadas 507746,39 E e 6558540,50 S, inclinando novamente num ângulo de 97º, numa distância de 30,30 metros até o ponto P1 onde fecha o polígono na Ru XI de Abril. 06- Imóvel: Objeto da Descrição: Para fins de unificação/usucapião. 07- Conclusão: Consta do terreno da Rua XI de Abril, distante 12 metros da Rua Almirante Tamandaré, do lote 16 - B, da quadra 85, lado par, nº 488, dentro do perímetro urbano de Mostardas, formado por quatro ângulos irregulares, perfazendo uma área superficial de 321,39m², de posse do Sr: Douglas da Rosa Silva, CPF *23.***.*88-62.

    Conforme ART Nº 12081472. Prazo de 15 (quinze)dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC),sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es) SERVIDOR: Alair Luiz Gassen.                     Mostardas 17 de março de 2023.    

  • 17/03/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

  • 17/03/2023 15:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 17/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 12:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 27/01/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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