TJRS - 5050205-35.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal

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Polo Ativo

Partes

ELIAS RODRIGUES ZANANDREA

CPF *40.***.*88-21

Advogados

JULIANO VIALI DOS SANTOS

CPF *67.***.*58-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE FLORES DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 12:35

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 10/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:45

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5050205-35.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL PACIENTE/IMPETRANTE: ELIAS RODRIGUES ZANANDREA ADVOGADO(A): JULIANO VIALI DOS SANTOS (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 328

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 18:39

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50030017720228210097/RS

  • 09/03/2023 15:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

  • 09/03/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 22:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/03/2023 22:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVAC -> Sec7CCri

  • 02/03/2023 15:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

  • 02/03/2023 14:43

    Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

  • 02/03/2023 14:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50077817520238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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