TJRS - 5003179-41.2021.8.21.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 12:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ
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29/11/2023 12:04
Transitado em Julgado
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28/11/2023 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 19:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:21
Recurso Extraordinário não admitido
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08/11/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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20/10/2023 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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20/10/2023 18:35
Recebidos os autos do STF
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11/10/2023 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003179412021821007120231011142640
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10/10/2023 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/09/2023 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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11/08/2023 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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25/07/2023 12:27
Recurso Extraordinário não admitido
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10/07/2023 13:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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07/07/2023 21:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2023 18:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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02/06/2023 18:41
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003179-41.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 115) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRIDO: JANICE MARQUES DE AZEVEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003179-41.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 115) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRIDO: JANICE MARQUES DE AZEVEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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