TJRS - 5002947-45.2022.8.21.0022

01/02/2025 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2024 11:23

Baixa Definitiva

17/12/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/10/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/10/2023 13:02

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2023 15:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

22/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 18:30

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF

15/08/2023 13:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50029474520228210022

27/07/2023 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50029474520228210022/TJRS

05/06/2023 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

16/05/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/04/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

11/04/2023 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/04/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/03/2023 17:06

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 113

12/01/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

16/12/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2022 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

11/12/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2022 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/11/2022 19:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

08/11/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/10/2022 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:40

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2022 16:09

Conclusos para julgamento

13/10/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/10/2022 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/09/2022 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 37

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/05/2022 00:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/04/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022 14:52

Determinada Requisição de Informações

20/04/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2022 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/04/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/03/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022 11:15

Distribuído por sorteio