TJRS - 5011085-74.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MOREIRA DA SILVA

CPF *66.***.*22-53

ANDRE DE LIMA VELASCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC

  • 29/05/2023 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/05/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/05/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

  • 22/05/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 15:28

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00:00</b>

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5011085-74.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL APELADO: ANDRE DE LIMA VELASCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LUCAS MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 03/05/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 286

  • 03/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 19:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec7CCri -> GabVAC

  • 17/04/2023 19:36

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 17/04/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/04/2023 20:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 18:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5011085-74.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL APELADO: ANDRE DE LIMA VELASCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LUCAS MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 285

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 12:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

  • 28/12/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 15:28

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri

  • 07/12/2022 14:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

  • 07/12/2022 14:25

    Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

  • 07/12/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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