TJRS - 5052178-25.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 17:54
Baixa Definitiva
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20/04/2023 17:54
Transitado em Julgado
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20/04/2023 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:31
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5052178-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 484) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: KAILANE ROSA DA SILVA (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 484
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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09/03/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2023 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2023 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 19:07
Não Concedida a Medida Liminar
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06/03/2023 19:07
Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri
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06/03/2023 12:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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03/03/2023 20:08
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
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03/03/2023 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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