TJRS - 5026091-82.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Sbravati
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245152042 (Custas Finais ou Complementares)
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29/01/2024 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC
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29/01/2024 13:51
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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04/12/2023 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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23/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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22/11/2023 17:59
Recurso Especial não admitido
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30/10/2023 16:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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27/10/2023 21:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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25/09/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2023 18:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC
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22/09/2023 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
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04/09/2023 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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24/08/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv
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24/08/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º-C, do RITJ/RS.
Apelação Cível Nº 5026091-82.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ROBERTO SBRAVATI APELANTE: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIA MARSON FONSECA PROCURADOR(A): LEANDRO LEAL GHEZZI PROCURADOR(A): LOURENCO LOBATO COSTA PROCURADOR(A): CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL PROCURADOR(A): RODRIGO LLANOS DE AVILA PROCURADOR(A): LEANDRO LEAL GHEZZI PROCURADOR(A): CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL APELADO: MARIA ELENA BOHM DA SILVA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB RS031054) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A): VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB RS120622) APELADO: LUIZ DUARTE RIBEIRO DA COSTA (Espólio) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2023.
Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente -
11/08/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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11/08/2023 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 5
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06/07/2023 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabRS
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06/07/2023 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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23/06/2023 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
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23/06/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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22/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv
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22/06/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/06/2023 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Para requerimento com base no artigo 214, §18, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone celular do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, até as 23horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à solenidade (art.214 e parágrafos/RITJRS).
Apelação Cível Nº 5026091-82.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ROBERTO SBRAVATI APELANTE: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIA MARSON FONSECA PROCURADOR(A): LEANDRO LEAL GHEZZI PROCURADOR(A): LOURENCO LOBATO COSTA PROCURADOR(A): CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL PROCURADOR(A): RODRIGO LLANOS DE AVILA PROCURADOR(A): LEANDRO LEAL GHEZZI PROCURADOR(A): CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL APELADO: MARIA ELENA BOHM DA SILVA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB RS031054) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A): VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB RS120622) APELADO: LUIZ DUARTE RIBEIRO DA COSTA (Espólio) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.
Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente -
12/06/2023 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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12/06/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 6
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02/06/2023 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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29/05/2023 07:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - Sec14CCiv -> GabRS
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16/05/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 11:20
Retirado de pauta
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15/05/2023 19:35
Remetidos os Autos - GabRS -> Sec14CCiv
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15/05/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/05/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho - Sec14CCiv -> GabRS
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10/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 16:33
Remetidos os Autos - GabRS -> Sec14CCiv
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10/05/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/05/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:01:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, com duração de até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015).
Segundo o artigo 248 do Regimento Interno/TJRS, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes protocolar pedido de sustentação de argumentos, observadas as hipóteses regimentais e os termos do Ato 04/2021-1ªVP: Apelação Cível Nº 5026091-82.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador ROBERTO SBRAVATI APELANTE: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIA MARSON FONSECA PROCURADOR(A): LEANDRO LEAL GHEZZI PROCURADOR(A): LOURENCO LOBATO COSTA PROCURADOR(A): CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL PROCURADOR(A): RODRIGO LLANOS DE AVILA PROCURADOR(A): LEANDRO LEAL GHEZZI PROCURADOR(A): CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL APELADO: MARIA ELENA BOHM DA SILVA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB RS031054) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) APELADO: LUIZ DUARTE RIBEIRO DA COSTA (Espólio) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2023.
Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM Presidente -
08/05/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 246
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08/05/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 15:49
Conclusos para decisão com Petição - Sec14CCiv -> GabRS
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10/04/2023 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/04/2023 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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10/04/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/03/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 18:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GabJSM -> Sec14CCiv
-
31/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> GabJSM
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31/03/2023 14:17
Remetidos os Autos - Sec14CCiv -> GabRS
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30/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv
-
29/03/2023 16:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/03/2023 17:29
Juntada de Certidão
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14/03/2023 00:00
Intimação
14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H01MIN (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO REGIMENTO INTERNO/TJRS, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015).
SEGUNDO O ARTIGO 248 DO RITJRS, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, OBSERVADAS AS HIPÓTESES REGIMENTAIS E OS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP: Apelação Cível Nº 5026091-82.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador ROBERTO SBRAVATI APELANTE: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIA MARSON FONSECA PROCURADOR(A): LEANDRO LEAL GHEZZI PROCURADOR(A): LOURENCO LOBATO COSTA PROCURADOR(A): CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL PROCURADOR(A): RODRIGO LLANOS DE AVILA PROCURADOR(A): LEANDRO LEAL GHEZZI PROCURADOR(A): CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL APELADO: MARIA ELENA BOHM DA SILVA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB RS031054) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) APELADO: LUIZ DUARTE RIBEIRO DA COSTA (Espólio) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente -
13/03/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 691
-
05/12/2022 08:37
Retirado de pauta
-
25/11/2022 09:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 377
-
25/11/2022 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 12:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec14CCiv -> GabRS
-
11/11/2022 08:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 19:16
Remetidos os Autos - GabRS -> Sec14CCiv
-
28/10/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabRS
-
19/10/2022 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2022 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv
-
28/09/2022 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2022 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
16/09/2022 19:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec14CCiv -> GabRS
-
16/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:54
Remetidos os Autos - GabRS -> Sec14CCiv
-
16/09/2022 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/09/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 515
-
09/09/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho - Sec14CCiv -> GabRS
-
06/09/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 16:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
06/09/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 14:02
Remetidos os Autos - GabRS -> Sec14CCiv
-
05/09/2022 12:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec14CCiv -> GabRS
-
02/09/2022 21:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/07/2022 11:22
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRS -> Sec14CCiv
-
21/06/2022 15:06
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRS
-
21/06/2022 15:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MMM para RS) - processo: 00093975420158217000
-
21/06/2022 15:05
Alterado o assunto processual
-
20/06/2022 14:47
Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
-
20/06/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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