03/10/2023 11:14

Baixa Definitiva
02/08/2023 15:08

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
20/06/2023 15:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
20/06/2023 14:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF
20/06/2023 14:50

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
12/04/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2023 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
11/04/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000772-78.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 36) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: VIVIANE BARRETO DA CRUZ MONCKS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 19:51

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000772-78.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 36) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: VIVIANE BARRETO DA CRUZ MONCKS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 36
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
01/12/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2022 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
28/11/2022 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
24/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/11/2022 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2022 19:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
31/10/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2022 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
24/10/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2022 16:16

Conclusos para julgamento
07/10/2022 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2022 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 35
24/08/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2022 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
31/07/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2022 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2022 19:11

Determinada Requisição de Informações
31/03/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
29/03/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/03/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
30/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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