STJ - 5236969-66.2022.8.21.7000

14/08/2024 08:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024 08:29

Transitado em Julgado em 14/08/2024

02/05/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 47817/2024 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0047817 - AgInt no REsp 2108828 - Publicação prevista para 02/05/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00047817/2024 - AgInt no REsp 2108828/RS

11/04/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047817/2024 - AgInt no REsp 2108828/RS

22/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/02/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117644/2024

22/02/2024 13:39

Protocolizada Petição 117644/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 47817/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 47817/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

31/01/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 47817/2024

31/01/2024 15:50

Protocolizada Petição 47817/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2024

12/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

09/11/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/11/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL