TJRS - 5234450-21.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

ROMEMARI ZENATTI FORTES

CPF *60.***.*86-20

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB: 080361/RS

CPF *18.***.*81-17

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 15:22

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 03/04/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5234450-21.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ROMEMARI ZENATTI FORTES ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) HERDEIRO: MICHELINE ZENATTI FORTES ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA HERDEIRO: KATIUSKA ZENATTI FORTES ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 650

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2023 16:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 31/01/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2023 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6

  • 09/12/2022 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 21/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2022 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 19/11/2022 12:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/11/2022 14:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 18/11/2022 13:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

  • 18/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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