TJRS - 5124021-32.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 17:29
Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabFC
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27/09/2024 17:28
Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
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27/09/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabVLM
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27/09/2024 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
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19/06/2023 17:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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19/06/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/06/2023 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
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02/06/2023 14:16
Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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18/04/2023 14:54
Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabFC
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17/04/2023 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
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12/04/2023 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
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12/04/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 17:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GabEU -> Sec4CCiv
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04/04/2023 13:01
Remetidos os Autos - GabAMM -> GabEU
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04/04/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 15:47
Remetidos os Autos - GabFC -> GabAMM
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31/03/2023 18:31
Remetidos os Autos - GabVLM -> GabFC
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31/03/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5124021-32.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: DIOGO LUIS DA SILVA GARCIA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACIELE MIRANDA DOMINGUES (OAB RS099486) APELANTE: MARLENE APARECIDA CASSIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACIELE MIRANDA DOMINGUES (OAB RS099486) APELANTE: SHALAN MARCOLIN DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRACIELE MIRANDA DOMINGUES (OAB RS099486) APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 620
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28/02/2023 17:43
Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabVLM
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28/02/2023 17:42
Juntada de peças digitalizadas
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28/02/2023 17:30
Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
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28/02/2023 15:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/02/2023 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/02/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 194
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11/01/2023 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
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04/01/2023 22:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/12/2022 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
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16/12/2022 14:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
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16/12/2022 14:24
Alterado o assunto processual
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16/12/2022 14:02
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
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16/12/2022 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 52045863520228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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