TJRS - 5079353-73.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC
-
07/06/2023 16:35
Transitado em Julgado
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
11/04/2023 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
-
30/03/2023 20:16
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5079353-73.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 613) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA APELADO: ELIANA ENDRES VIERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN LEFANCE SODER (OAB RS093537) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 613
-
14/03/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 12:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
-
16/02/2023 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/02/2023 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
-
01/02/2023 14:50
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
-
01/02/2023 12:44
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
-
01/02/2023 12:44
Distribuído por prevenção - Número: 51021023920228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091444-98.2022.8.21.0001
Cassio dos Santos Moreira
Superintendencia dos Servicos Penitencia...
Advogado: Giliar Hemann Pires
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/02/2024 07:42
Processo nº 5001816-81.2016.8.21.0010
Jandir Cagliari
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Marisa Lara Adami da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/01/2023 17:09
Processo nº 5005204-32.2021.8.21.0037
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Antonio Augusto Severo Celestino Alves
Advogado: Luiz Antonio Barbara Dias
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/07/2021 15:23
Processo nº 5091444-98.2022.8.21.0001
Cassio dos Santos Moreira
Superintendente - Superintendencia dos S...
Advogado: Giliar Hemann Pires
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/06/2022 15:22
Processo nº 5001816-81.2016.8.21.0010
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Jandir Cagliari
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/10/2020 11:17