STJ - 5034230-91.2018.8.21.0001

09/08/2023 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/08/2023 11:44

Transitado em Julgado em 08/08/2023

28/07/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724688/2023

28/07/2023 20:56

Protocolizada Petição 724688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2023

28/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Não conhecido o recurso de EVANDRO SERAFIM MADEIRA

21/07/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL