07/05/2025 14:29

Baixa Definitiva
05/05/2025 17:13

Outras decisões
09/04/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FERNANDO LOTTI CLAUSSEN (por substituição em 27/03/2025 17:25:25)
20/03/2025 14:37

Expedição de Mandado - CM0008
10/03/2025 18:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CRFC
10/03/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 15:35

Expedição de Mandado - CM0001
24/02/2025 14:32

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA09CRFC -> CCALC
13/02/2025 15:56

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CRFC
12/02/2025 12:19

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - POA09CRFC -> CCALC
12/02/2025 09:31

Recebidos os autos - TJRS -> POA09CRFC Número: 50289958020178210001/TJRS
18/05/2023 09:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50289958020178210001/TJRS
29/03/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50289958020178210001/TJRS
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5028995-80.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: SERGIO AUGUSTO SEVERO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
18/05/2022 13:28

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA09CRFC -> TJRS
17/05/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
17/05/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 12:23

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50289958020178210001
14/04/2022 19:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50289958020178210001/TJRS
14/04/2022 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CRFC -> TJRS
13/04/2022 17:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
13/04/2022 17:40

Juntada de íntegra do processo
04/04/2022 15:58

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
04/04/2022 15:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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