27/09/2023 09:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1
25/09/2023 11:57

Recebidos os autos do STJ
11/07/2023 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/06/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
22/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
21/06/2023 08:50

Recurso especial admitido
23/05/2023 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
22/05/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
22/05/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 12:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/04/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
26/04/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/04/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
18/04/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri
18/04/2023 15:09

Não conhecido o recurso
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/04/2023 16:15

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabLFM
14/04/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
14/04/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 09:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> Sec8CCri
29/03/2023 20:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> GabNOP
29/03/2023 17:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5007145-11.2018.8.21.0073/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: CLAUDIOMIRO JUNIOR GOTTLIEB CABREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ TADEU DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS022767) ADVOGADO(A): CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA (OAB RS108766) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES DA SILVA (OAB RS106704) APELANTE: ISMAEL LUIZ SANTOS SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: LUCAS SANTOS SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS CLAUDE FERRI ADAMOLI (OAB RS101512) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 408
21/11/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabLFM
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/11/2022 19:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/10/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri
27/10/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabLFM
12/08/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
12/08/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2022 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 17:28

Remetidos os Autos - GabLFM -> Sec8CCri
27/07/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/07/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2022 18:51

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
13/04/2022 18:31

Remetidos os Autos em diligência
13/04/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri
13/04/2022 18:19

Convertido o julgamento em diligência
13/04/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabLFM
13/04/2022 12:13

Juntada de Certidão
13/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/04/2022 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/04/2022 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/03/2022 17:21:02)
23/03/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/03/2022 17:21:02)
23/03/2022 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri
23/03/2022 17:15

Outras decisões
22/03/2022 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2022 14:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
11/03/2022 13:27

Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
11/03/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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