TJRS - 5003430-61.2018.8.21.0072
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Torres/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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27/11/2024 00:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 16:28
Decisão interlocutória
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25/10/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 22:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/10/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 20:57
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/03/2024 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/03/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 06:45
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024
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04/12/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003430-61.2018.8.21.0072/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: CRISTIAN MOURA DE OLIVEIRA ACUSADO: JOÃO DANIEL CARDOSO Local: Torres Data: 02/12/2023 EDITAL Nº *00.***.*30-06 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 30 (trinta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO dos réus Cristian Moura de Oliveira (CPF *42.***.*78-82) e João Daniel Cardoso (CPF *02.***.*12-52), atualmente em lugar incerto e não sabido, a efetuar pagamento das penas de multas, sendo no valor de R$ 549,58 a ser paga por João Daniel Cardoso, e sendo no valor de R$ 23.082,35 a ser paga por Cristian Moura de Oliveira (valores atualizados até 03/06/2023) imposta na condenação nos autos em epígrafe, transitada em julgado, no prazo de dez (10) dias, a contar do término do prazo deste edital, sob pena de, não o fazendo, sofrer execução da dívida por ação a ser proposta pelo Ministério Público.
A guia poderá ser solicitada por meio do email da Vara Criminal.
Torres, 2 de Dezembro de 2023. Servidora: Vitória Alves Fidelis.
Juíza: Dra. Marilde Angelica Webber Goldschmidt. -
02/12/2023 16:23
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
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26/07/2023 14:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO DANIEL CARDOSO - EXCLUÍDA
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03/06/2023 11:00
Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CR
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03/06/2023 10:58
Juntada de peças digitalizadas
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03/05/2023 01:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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17/04/2023 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2023 09:34
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - TES1CR -> CCALC
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14/04/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 17:29
Recebidos os autos - TJRS -> TES1CR Número: 50034306120188210072
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31/03/2023 16:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50034306120188210072/TJRS
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17/02/2023 11:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50034306120188210072/TJRS
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02/06/2022 15:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CR -> TJRS
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02/06/2022 15:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE MOURA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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02/06/2022 10:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 220000017
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01/06/2022 15:31
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
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01/06/2022 15:31
Juntada de íntegra do processo
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18/05/2022 17:38
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
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18/05/2022 17:09
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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