15/06/2023 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CR1
15/06/2023 12:40

Transitado em Julgado
14/06/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
11/05/2023 17:31

Recurso Especial não admitido
03/05/2023 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
03/05/2023 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 18:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
26/04/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri
29/03/2023 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5001807-82.2016.8.21.0087/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: DIEGO RAMOS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 391
27/01/2023 09:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
27/01/2023 09:12

Remetidos os Autos em diligência
23/05/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2022 14:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
27/04/2022 12:59

Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
27/04/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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