TJRS - 5001750-98.2022.8.21.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU1CIV1
-
25/04/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
-
25/04/2023 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2023 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri
-
29/03/2023 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5001750-98.2022.8.21.0040/RS (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: LUIS CLOVIS TEIXEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA TESTEMUNHA: JOSÉ JERONI MARQUES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURICIO BAIRROS FORTES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIBERIO GOMES PESSOA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 390
-
21/11/2022 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/11/2022 15:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
-
10/11/2022 15:23
Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
-
10/11/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5209192-54.2022.8.21.0001
Cristiano Vargas Barbosa
Os Mesmos
Advogado: Vanessa Dalfovo
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/02/2023 15:43
Processo nº 5005478-12.2018.8.21.0001
Nara Campos Aragon
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Rodrigo Antonio Sebben
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/05/2025 16:18
Processo nº 5001807-82.2016.8.21.0087
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Diego Ramos Pereira
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/04/2022 14:27
Processo nº 5209192-54.2022.8.21.0001
Cristiano Vargas Barbosa
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Arthur Sponchiado de Avila
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/02/2023 17:41
Processo nº 5005478-12.2018.8.21.0001
Nara Campos Aragon
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Thiago Josue Ben
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/09/2020 14:19