TJRS - 5001796-71.2011.8.21.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1
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19/10/2023 12:44
Recebidos os autos do STF
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02/08/2023 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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28/07/2023 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2023 20:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/07/2023 20:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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07/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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05/06/2023 13:38
Recurso Extraordinário não admitido
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05/06/2023 13:38
Recurso Especial não admitido
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17/05/2023 15:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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16/05/2023 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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02/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 11:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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28/04/2023 19:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/04/2023 19:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/04/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5001796-71.2011.8.21.0073/RS (Pauta: 327) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: VERIDIANA SILVA DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393) ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART INTERESSADO: TEREZINHA JUSSARA CARDOSO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 327
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabRMB
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09/03/2023 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/02/2023 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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22/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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17/02/2023 11:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 259
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31/01/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 10:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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19/07/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2022 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/07/2022 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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07/07/2022 15:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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07/07/2022 15:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para RMB) - processo: 00010358720208217000
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07/07/2022 13:59
Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
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07/07/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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