23/04/2025 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC
23/04/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/03/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/03/2025 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
04/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:18

Negado seguimento ao recurso
04/02/2025 14:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/02/2025 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2023 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/05/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/05/2023 17:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/04/2023 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
27/04/2023 14:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/04/2023 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
26/04/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/04/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
06/04/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/04/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
06/04/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5002031-84.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ANDREIA THEISEN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 565
24/01/2023 17:04

Conclusos para julgamento de retratação
23/01/2023 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/01/2023 13:32

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
12/01/2023 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
11/01/2023 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/01/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 15:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
09/01/2023 12:20

Juntada de Certidão
20/12/2022 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
20/12/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
18/12/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
07/12/2022 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/11/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 449
10/10/2022 13:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
10/10/2022 13:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/10/2022 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/09/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2022 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/09/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/08/2022 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 17:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/08/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 314
18/07/2022 16:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
18/07/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2022 15:38

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
28/06/2022 15:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
28/06/2022 12:53

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
28/06/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002296-10.2018.8.21.0036

Marelise da Silveira Borges

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/08/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5111924-97.2022.8.21.0001

Deivison Fagundes da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Tiago Marques Afonso

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/02/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5111924-97.2022.8.21.0001

Deivison Fagundes da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5032373-08.2022.8.21.0021

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Cristiano de Britto

Advogado: Fabio Costa Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/02/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5032373-08.2022.8.21.0021

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Cristiano de Britto

Advogado: Diego Mendes de Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/12/2022 11:41

Exibir Processo