TJRS - 5001905-65.2020.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FATIMA SALETE BORGES RIBEIRO

CPF *76.***.*80-53

Advogados

ADIR UBALDO RECH

OAB: 028726/RS

CPF *03.***.*92-20

LOUISE PERBONI COPETTI

OAB: 112700/RS

CPF *34.***.*27-40

KELI MELISSA RECH PANITZ

OAB: 071824/RS

CPF *44.***.*28-49

EDER CARDOSO DE CANDIDO

OAB: 088639/RS

CPF *03.***.*53-13

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ: 88.830.609/0001-39

Advogados

ADRIANO TACCA

OAB: 060190/RS

CPF *45.***.*40-91

PATRICIA CIPRIANI COMIN

CPF *02.***.*87-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 10:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

  • 06/03/2024 08:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/11/2023 09:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 01/11/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2023 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2023 20:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 21/08/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 17/08/2023 09:07

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2023 09:07

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/07/2023 13:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/07/2023 21:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 18:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 07/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 14/04/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5001905-65.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: FÁTIMA SALETE BORGES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIR UBALDO RECH (OAB RS028726) ADVOGADO(A): KELI MELISSA RECH PANITZ (OAB RS071824) ADVOGADO(A): LOUISE PERBONI COPETTI (OAB RS112700) ADVOGADO(A): EDER CARDOSO DE CANDIDO (OAB RS088639) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA: MAGDA BEATRIS TELES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA LUIZA WEBER LONGHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILDA LURDES ROSSI PEZZI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 563

  • 06/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 06/03/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 15/02/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 16/12/2022 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2022 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 272

  • 29/11/2022 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 04/11/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2022 00:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/10/2022 14:17

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 04/10/2022 14:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 30/09/2022 16:45

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 30/09/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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