10/10/2024 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC
09/10/2024 18:50

Recebidos os autos do STJ
23/02/2024 08:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
22/02/2024 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
23/01/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/01/2024 11:56:48)
15/01/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/01/2024 11:56:48)
12/01/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
12/01/2024 14:47

Recurso Especial não admitido
12/12/2023 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
12/12/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 17:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
09/11/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
04/09/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de agosto de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001036-52.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: NILVA BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUBEM IRINEU KEMPF (OAB RS031957) ADVOGADO(A): ALVARO MAGNOS ENGEL (OAB RS032141) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/08/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 11
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 17:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
13/06/2023 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
13/06/2023 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 15:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabMCM -> Sec4CCiv
02/06/2023 15:35

Remetidos os Autos - GabFC -> GabMCM
29/05/2023 17:58

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabFC
29/05/2023 10:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
29/05/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 17:27

Conhecido o recurso e provido - por maioria
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001036-52.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: NILVA BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUBEM IRINEU KEMPF (OAB RS031957) ADVOGADO(A): ALVARO MAGNOS ENGEL (OAB RS032141) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 446
03/04/2023 17:58

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabVLM
03/04/2023 17:57

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de peças digitalizadas - 31/03/2023 18:14:17)
03/04/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 17:47

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
31/03/2023 18:14

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabVLM
31/03/2023 17:37

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001036-52.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: NILVA BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUBEM IRINEU KEMPF (OAB RS031957) ADVOGADO(A): ALVARO MAGNOS ENGEL (OAB RS032141) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 555
09/03/2023 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
08/03/2023 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/03/2023 13:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
03/03/2023 13:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
03/03/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para VLM)
03/03/2023 13:04

Alterado o assunto processual
01/03/2023 17:44

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
01/03/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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