TJRS - 5038591-33.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 12:18
Baixa Definitiva
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16/05/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
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27/04/2023 13:29
Não recebido o recurso
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24/04/2023 11:59
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
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24/04/2023 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2023 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:13
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50025221520238210141/RS
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29/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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29/03/2023 17:17
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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29/03/2023 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/03/2023 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5038591-33.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ALYSSON ANTÔNIO DA SILVA FLOR ADVOGADO(A): CELIRIA CAPRA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS109939) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 351
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07/03/2023 12:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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07/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2023 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/02/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/02/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
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17/02/2023 11:18
Não Concedida a Medida Liminar
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16/02/2023 16:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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16/02/2023 16:41
Alterado o assunto processual
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16/02/2023 16:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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16/02/2023 16:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIRIA CAPRA DOS SANTOS DA SILVA - EXCLUÍDA
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16/02/2023 16:34
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
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16/02/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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