TJRS - 5062871-21.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO BARBOSA GRANDO

CPF *06.***.*51-72

Advogados

NAIRA PEREIRA JIMENEZ

OAB: 068069/RS

CPF *76.***.*98-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI

CPF *16.***.*34-20

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*13-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235381790

  • 03/05/2023 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01DTFC

  • 03/05/2023 16:13

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2023 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2023 14:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2023 14:47:02)

  • 05/04/2023 14:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2023 14:47:02)

  • 05/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:16

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5062871-21.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: CRISTIANO BARBOSA GRANDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NAIRA PEREIRA JIMENEZ (OAB RS068069) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ELOIDE BACK THOMAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO MULLER FLORES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS MARTINS PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAHIS CAMBOIM CARRAO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 336

  • 14/03/2023 12:12

    Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL

  • 14/03/2023 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 17/02/2023 10:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:46

    Outras decisões

  • 16/02/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 346

  • 26/09/2022 12:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 25/09/2022 23:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 16:43

    Outras decisões

  • 17/08/2022 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 16/08/2022 17:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 16/08/2022 17:06

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 16/08/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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