TJRS - 5064692-94.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC
-
10/04/2023 13:12
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
10/04/2023 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2023 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
-
31/03/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5064692-94.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE: ULISSES QUINTANA RIBEIRO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES TESTEMUNHA: FILLIPE PRUNES REBELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANAINA VEIGA ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 68
-
02/03/2023 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
-
02/03/2023 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/02/2023 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri
-
15/02/2023 13:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
-
15/02/2023 12:46
Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
-
15/02/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067688-65.2019.8.21.0001
Claudio Borges dos Santos
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Geraldo Jung Messa
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/06/2023 13:22
Processo nº 5067688-65.2019.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Claudio Borges dos Santos
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/10/2020 11:38
Processo nº 5023180-42.2021.8.21.0008
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Adilson Heleno Madruga Rodrigues
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/08/2021 17:51
Processo nº 5067919-87.2022.8.21.0001
Estado do Rio Grande do Sul
Ismael Rodrigues Porto
Advogado: Juliana Rodrigues de Almeida
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/02/2023 15:51
Processo nº 5067919-87.2022.8.21.0001
Ismael Rodrigues Porto
Presidente - Fundacao Universidade Empre...
Advogado: Juliana Rodrigues de Almeida
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/05/2022 01:14