07/03/2025 15:34

Baixa Definitiva
07/03/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/02/2025 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:20

Homologada a Desistência do Recurso
03/02/2025 15:17

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
03/02/2025 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2025 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2023 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
19/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
17/08/2023 09:01

Outras decisões
11/08/2023 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
11/08/2023 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 07:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/06/2023 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
31/03/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5244144-14.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: JESSICA LIDIANE DA SILVA MORAIS ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 524
09/02/2023 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
09/02/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
07/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/12/2022 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
30/11/2022 19:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
30/11/2022 10:11

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
30/11/2022 10:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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