TJRS - 5028668-69.2021.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
-
14/04/2023 13:48
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
13/04/2023 22:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
13/04/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2023 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
-
31/03/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5028668-69.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE: MICHELE ALCIONE FARIAS DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES TESTEMUNHA: EDENOR WIEDTHEUPER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNY DOTTO ARIOTTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 61
-
15/03/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 17:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
-
28/02/2023 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/02/2023 11:03
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri
-
10/02/2023 10:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
-
10/02/2023 10:27
Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
-
10/02/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5245216-36.2022.8.21.7000
Municipio de Porto Alegre / Rs
Luciane Pereira da Silva
Advogado: Daniel Severo Schiites
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/12/2022 00:28
Processo nº 5039914-28.2022.8.21.0010
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Cristiano Cavalcante Schefer
Advogado: Cristiano Salau Mourao
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/10/2022 15:10
Processo nº 5007882-29.2020.8.21.0013
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Igor Alexandre Soletti
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/11/2020 08:22
Processo nº 5025581-54.2021.8.21.0027
Alter Loreto Pereira
Banco Pan S.A.
Advogado: Geovana Bet
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/02/2023 12:19
Processo nº 5244144-14.2022.8.21.7000
Estado do Rio Grande do Sul
Jessica Lidiane da Silva Morais
Advogado: Iboti Oliveira Barcelos Junior
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/03/2025 15:34