TJRS - 5005285-68.2017.8.21.0021

1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Passo Fundo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CRISTIANE CARDOSO

CPF *69.***.*84-20

JOAO CLAUDIO PIZZATO SIDOU

CPF *96.***.*60-82

MELISSA STEIN SCHARNBERG

CPF *05.***.*45-34

ANTONIO METZGER KEPES

CPF *74.***.*58-87

FERNANDO ANDRADE ALVES

CPF *63.***.*38-15

Polo Passivo

Partes

JOAO RIBAS

ELIANO ROCHA

Advogados

VERA REGINA WERLANG GANZER

OAB: 018728/RS

CPF *37.***.*46-15

BEBIANA DEON

OAB: 099464/RS

CPF *06.***.*44-02

ANA PAULA DA SILVA

OAB: 129651/RS

CPF *40.***.*50-40

JABS PAIM BANDEIRA

OAB: 004897/RS

CPF *03.***.*16-68

LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN

OAB: 072503/RS

CPF *04.***.*21-18

ANDREIA TAVARES DE JESUS

OAB: 095022/RS

CPF *06.***.*71-81

ALVINO RODRIGUES FIOR

OAB: 018552/RS

CPF *04.***.*37-34

FERNANDO TRES FIOR

OAB: 062572/RS

CPF *89.***.*66-68

RHOANA MELISSA EWERLING PRATES

OAB: 112719/RS

CPF *11.***.*09-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 17:18

    Remetidos os Autos - PSF1JU -> PSFDI

  • 29/06/2025 09:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 195

  • 17/06/2025 08:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 194

  • 02/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos - Custas - PSF1JU -> CCALC

  • 02/06/2025 17:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/06/2025 16:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/06/2025 16:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Juntada de peças digitalizadas - 02/06/2025 15:48:20)

  • 02/06/2025 16:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Juntada de peças digitalizadas - 02/06/2025 15:45:52)

  • 02/06/2025 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 02/06/2025 15:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 02/06/2025 15:23

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JOÃO RIBAS)<br/>BNMP: 5005285-68.2017.8.21.0021.03.0004-09<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 02/06/2025 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/05/2025 14:23

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JOÃO RIBAS)<br/>BNMP: 5005285-68.2017.8.21.0021.01.0002-21<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 06/08/2037

  • 28/05/2025 14:23

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ELIANO ROCHA)<br/>BNMP: 5005285-68.2017.8.21.0021.01.0001-19<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 06/08/2037

  • 23/05/2025 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2025 12:50

    Recebidos os autos - TJRS -> PSF1JU Número: 50052856820178210021/TJRS

  • 12/12/2024 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/07/2024 18:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50052856820178210021/TJRS

  • 11/07/2024 18:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50052856820178210021/TJRS

  • 24/04/2024 18:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50052856820178210021/TJRS

  • 04/04/2024 14:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50052856820178210021/TJRS

  • 06/12/2023 14:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50052856820178210021/TJRS

  • 31/05/2023 15:40

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PSF1JU -> TJRS

  • 31/05/2023 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:50

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50052856820178210021

  • 26/05/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2023 17:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1JU -> TJRS

  • 12/04/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 05/04/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

  • 05/04/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 134

  • 04/04/2023 13:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 134

  • 03/04/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

  • 03/04/2023 17:08

    Intimado em Secretaria

  • 03/04/2023 17:08

    Intimado em Secretaria

  • 03/04/2023 17:08

    Intimado em Secretaria

  • 03/04/2023 17:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/04/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 17:02

    Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local Plenário do Júri - Dra Rosali - 30/03/2023 08:00. Refer. Evento 30

  • 03/04/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/03/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 28/03/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 28/03/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

  • 28/03/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 28/03/2023 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 27/03/2023 15:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Juntada de Áudio/Vídeo - 24/03/2023 18:35:05)

  • 27/03/2023 15:01

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 27/03/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

  • 27/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 27/03/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 111

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 104

  • 24/03/2023 18:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Juntada de Áudio/Vídeo - 24/03/2023 18:30:07)

  • 24/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 18:10

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 24/03/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 14:54

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57

  • 24/03/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 103 e 110

  • 24/03/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/03/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 24/03/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/03/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2023 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2023 20:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

  • 22/03/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 77 e 78

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 77 e 78

  • 17/03/2023 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

  • 17/03/2023 17:51

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 17/03/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 17/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/03/2023 08:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 16/03/2023 08:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 15/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 16:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2023 15:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2023 15:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 15/03/2023 14:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 14/03/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/03/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 14/03/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/03/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 14/03/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/03/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/03/2023 20:20

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 11:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 10/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/03/2023 15:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 10/03/2023 13:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2023 13:43

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2023 13:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 10/03/2023 13:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 10/03/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/03/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/03/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 16:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2023 12:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2023 12:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 09/03/2023 10:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5005285-68.2017.8.21.0021/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JOÃO RIBAS ACUSADO: ELIANO ROCHA Local: Passo Fundo Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*40-48 Edital de Intimação do réu para comparecimento no Plenário do Tribunal do Júri - CrimePrazo do Edital: 15 diasObjeto: 1ª Vara Criminal - Comarca de Passo Fundo.

    Prazo de 15 dias.

    Natureza: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º). Processo: 50052856820178210021.

    Autora: Justiça Pública Réus: ELIANO ROCHA e JOÃO RIBAS. Objeto: INTIMAÇÃO dos réus ELIANO ROCHA e JOÃO RIBAS, incurso nas sanções do artigo 121, § 2°, incisos II e IV, combinado com o artigo 14, inciso II, artigo 29, caput, ainda, artigo 73, última parte (1° fato), atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante este juízo, no Plenário do Tribunal do Júri, na Rua General Neto, 486, Fórum de Passo Fundo, no dia 30/03/2023, às 08h, a fim de ser submetido a julgamento pelo Júri Popular.

    Passo Fundo, 06/03/2023.     

  • 06/03/2023 18:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 16:53

    Expedição de ofício

  • 06/03/2023 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 06/03/2023 16:43

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: FERNANDA ALMEIDA DA COSTA (por substituição em 14/03/2023 14:27:31)

  • 06/03/2023 16:43

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: Márcia Felini Moretti Basso (por substituição em 14/03/2023 14:28:53)

  • 06/03/2023 16:43

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 06/03/2023 16:42

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 06/03/2023 16:16

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2023 16:16

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 06/03/2023 16:16

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2023 16:15

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 15:51

    Expedição de ofício

  • 06/03/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: Márcia Felini Moretti Basso (por substituição em 14/03/2023 14:22:26)

  • 06/03/2023 15:42

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2023 15:42

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: VOLNEI ANTONIO BATISTELLA (por substituição em 06/03/2023 18:19:34)

  • 06/03/2023 15:42

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 06/03/2023 15:41

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2023 15:41

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2023 15:41

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2023 15:41

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 06/03/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2023 14:35

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 06/03/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: Márcia Felini Moretti Basso (por substituição em 14/03/2023 14:28:28)

  • 06/03/2023 14:35

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 02/03/2023 18:05

    Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Plenário do Júri - Dra Rosali - 30/03/2023 08:00

  • 02/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/03/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2021 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 01/11/2021 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2021 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2021 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/10/2021 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/10/2021 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 06/10/2021 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 18:07

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CR

  • 06/09/2021 18:07

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/08/2021 17:48

    Remetidos os Autos - PSF1CR -> NUCDIGLOC

  • 07/07/2021 19:44

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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