02/05/2023 14:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1
02/05/2023 14:44

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
01/05/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/04/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
31/03/2023 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
31/03/2023 18:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
20/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 18:11

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> GabHGSN
20/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
20/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
16/03/2023 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

Apelação Criminal Nº 5015286-21.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE: GABRIEL SANTOS LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS SACCOL MEYNE (OAB RS108881) ADVOGADO(A): ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA (OAB RS056748) APELANTE: GUSTAVO MARTINS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES OFENDIDO: ARTHUR FREDERICO DIFANTE PIMENTEL (OFENDIDO) ADVOGADO(A): Gabriela john dos Santos Lopes OFENDIDO: CRISTIAN BELIZARIO MULLER (OFENDIDO) OFENDIDO: CRISTIAN EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ANDERSON RICARDO DA SILVA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRIELE MARIA DIFANTE PIMENTEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO MATHIAS CAMARGO KELLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIRIEL COSTA ALONSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
15/03/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 56
15/03/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
06/03/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 17:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri
15/02/2023 17:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
15/02/2023 17:18

Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
15/02/2023 17:18

Distribuído por prevenção - Número: 51386055920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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