31/05/2023 16:22

Baixa Definitiva
31/05/2023 16:22

Transitado em Julgado
30/05/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5229999-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: ANNA PAULA KUMMER DO NASCIMENTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 510
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
14/02/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/01/2023 14:34:41)
25/01/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
25/01/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:17

Remetidos os Autos - GabFC -> GabAMM
23/01/2023 15:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 19 - Remetidos os Autos - 23/01/2023 15:15:29
23/01/2023 15:15

Remetidos os Autos - GabFC -> GabAMM
20/01/2023 14:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50144591320228210026/RS referente ao evento 23
12/01/2023 16:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
12/01/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/01/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/11/2022 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
14/11/2022 18:16

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2022 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
11/11/2022 19:16

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
11/11/2022 19:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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