05/05/2023 16:06

Baixa Definitiva
05/05/2023 16:06

Transitado em Julgado
04/05/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/04/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
03/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/04/2023 14:05:22)
03/04/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/04/2023 14:05:22)
03/04/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/04/2023 14:05:23)
31/03/2023 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 15:03

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabFC
21/03/2023 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - PARECER - 21/03/2023 14:15:29)
21/03/2023 15:00

Remetidos os Autos - GabFC -> Sec4CCiv
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5229546-55.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA AGRAVADO: LILIAN FERNANDES FAO ADVOGADO(A): MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN (OAB RS085454) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NELSON GULARTE RAMOS NETO PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 509
15/02/2023 13:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
15/02/2023 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/11/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
14/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
14/11/2022 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2022 14:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
11/11/2022 13:57

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
11/11/2022 13:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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