TJRS - 5229294-52.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

GENECI BRASIL DE AZEVEDO

CPF *39.***.*05-68

Advogados

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB: 075491/RS

CPF *90.***.*46-49

VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL

OAB: 101336/RS

CPF *63.***.*02-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 14:57

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 14:56

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/04/2023 12:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5229294-52.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ESPÓLIO DE MOISÉS VIEIRA DE AZEVEDO REPRESEN.

    GENECI BRASIL DE AZEVEDO (Espólio) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 508

  • 03/03/2023 12:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 03/03/2023 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 03/03/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 16:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2022 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 08:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 14/11/2022 08:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/11/2022 15:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 11/11/2022 08:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

  • 11/11/2022 08:49

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001629-17.2021.8.21.0166

Jonatan Lemos de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5229999-50.2022.8.21.7000

Anna Paula Kummer do Nascimento Rodrigue...

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2022 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5021542-31.2022.8.21.0010

Jose Caetano de Mello Moroso

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5229546-55.2022.8.21.7000

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Lilian Fernandes Fao

Advogado: Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5021365-40.2022.8.21.0019

Clodoaldo Jardim

Banco Pan S.A.

Advogado: Gilson Jose Becker Popioleki

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/03/2023 13:54

Exibir Processo