TJRS - 5221490-33.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Polo Ativo

Partes

PEDRO PEREIRA GROSS

CPF *00.***.*53-68

Advogados

IVAN SERGIO FELONIUK

CPF *07.***.*43-68

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER

OAB: 067946/RS

CPF *06.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ: 92.924.901/0001-98

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 16:20

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 29

  • 17/04/2023 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 04/04/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5221490-33.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: PEDRO PEREIRA GROSS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946) ADVOGADO(A): IVAN SÉRGIO FELONIUK (OAB RS029446) AGRAVADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: MARCOS VINICIUS SCHNEIDER ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER ADVOGADO(A): IVAN SÉRGIO FELONIUK INTERESSADO: IVAN SÉRGIO FELONIUK ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER ADVOGADO(A): IVAN SÉRGIO FELONIUK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 504

  • 27/02/2023 13:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 24/02/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 09/12/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 14/11/2022 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 07/11/2022 17:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/11/2022 12:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 03/11/2022 12:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EU para FC) - processo: 00835838220148217000

  • 01/11/2022 18:59

    Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

  • 01/11/2022 18:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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