TJRS - 5002330-92.2016.8.21.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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26/06/2024 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
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26/06/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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25/06/2024 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
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25/06/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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25/06/2024 13:49
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 141 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/06/2024 13:12:51
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25/06/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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24/06/2024 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
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24/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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24/06/2024 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
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24/06/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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24/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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24/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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20/06/2024 17:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/06/2024 17:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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07/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5002330-92.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) APELANTE: JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GENARO JOSE BARONI BORGES (OAB RS004471) ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS108567) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO HERINGER JUNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELLE BITTAR FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.
Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente -
06/06/2024 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2024 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 330
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06/06/2024 19:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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12/03/2024 17:12
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
07/03/2024 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
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06/03/2024 19:02
Juntada de certidão
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27/02/2024 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
16/02/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
14/02/2024 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/02/2024 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/02/2024 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
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09/02/2024 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/01/2024 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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27/12/2023 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 106
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 104 e 105
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15/12/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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15/12/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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14/12/2023 18:28
Recurso Especial não admitido
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14/12/2023 18:28
Recurso Extraordinário não admitido
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14/12/2023 18:28
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2023 18:28
Recurso Extraordinário não admitido
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05/12/2023 16:01
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
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01/12/2023 15:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
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01/12/2023 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
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13/11/2023 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/11/2023 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
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13/11/2023 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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27/10/2023 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
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13/10/2023 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/10/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:11
Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv
-
02/10/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:30:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp).
Apelação Cível Nº 5002330-92.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): JULIANO VIEIRA DA COSTA (OAB rs065426) APELANTE: JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS108567) ADVOGADO(A): GENARO JOSE BARONI BORGES (OAB RS004471) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO MEIRELLES CALDAS PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELLE BITTAR FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
15/09/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 84
-
03/07/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM
-
30/06/2023 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
09/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2023 13:16
Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv
-
08/06/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2023 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
03/04/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM
-
03/04/2023 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
15/03/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:36
Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv
-
10/03/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 10:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/03/2023 10:41:20)
-
10/03/2023 10:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCM -> Sec3CCiv
-
09/03/2023 19:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/03/2023 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/03/2023 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
AS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SERÃO REALIZADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel .
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5002330-92.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): JULIANO VIEIRA DA COSTA (OAB rs065426) APELANTE: JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RS108567) ADVOGADO(A): GENARO JOSE BARONI BORGES (OAB RS004471) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELLE BITTAR FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
27/02/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 2
-
29/11/2022 15:54
Alterado o assunto processual
-
18/10/2022 18:59
Retirado de pauta
-
13/10/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/10/2022 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/10/2022 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 97
-
24/08/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM
-
24/08/2022 11:59
Remetidos os Autos - DTAQ -> Sec3CCiv
-
24/08/2022 11:59
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2022 16:32
Remetidos os Autos - Sec3CCiv -> DTAQ
-
15/08/2022 14:11
Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv
-
15/08/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2022 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/05/2022 15:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
04/05/2022 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2022 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2022 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/04/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM
-
22/04/2022 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
30/03/2022 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/03/2022 18:59:24)
-
30/03/2022 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/03/2022 18:59:24)
-
30/03/2022 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/03/2022 18:59:24)
-
30/03/2022 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/03/2022 18:59:24)
-
30/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 12:40
Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv
-
30/03/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM
-
10/03/2022 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/03/2022 10:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCM -> Sec3CCiv
-
03/03/2022 12:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM
-
02/03/2022 18:31
Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
-
02/03/2022 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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