23/08/2024 13:05

Baixa Definitiva
23/08/2024 13:01

Recebidos os autos do STF
23/08/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/08/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/08/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
28/07/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/07/2023 12:58

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2023 12:58

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
03/07/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/06/2023 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
06/06/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/05/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/05/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
22/05/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
19/05/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 14:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5014340-48.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: COSER ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO(A): MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB RS057215) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DIEDRICH CAMPELLO ADVOGADO(A): MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB RS057215) TESTEMUNHA AUTOR: IVAN SCHAURICH BARRETO TESTEMUNHA AUTOR: RUI OSORIO DEVINCENZI TESTEMUNHA AUTOR: TELMO ROBERTO LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
03/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 337
19/04/2023 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
19/04/2023 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23, 24, 34 e 35
12/04/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
10/04/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
10/04/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5014340-48.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: COSER ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO(A): MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB RS057215) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DIEDRICH CAMPELLO ADVOGADO(A): MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB RS057215) TESTEMUNHA AUTOR: IVAN SCHAURICH BARRETO TESTEMUNHA AUTOR: RUI OSORIO DEVINCENZI TESTEMUNHA AUTOR: TELMO ROBERTO LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 488
08/03/2023 16:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
07/03/2023 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
30/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
30/01/2023 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2023 14:20

Remetidos os Autos - GabFC -> GabAMM
24/01/2023 15:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
24/01/2023 15:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EU para FC) - processo: 02434478820168217000
24/01/2023 15:12

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
24/01/2023 15:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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