TJRS - 5000410-45.2018.8.21.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235430431 (Custas Finais da Ação Criminal)
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03/05/2023 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1
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03/05/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/04/2023 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5000410-45.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: MAURICIO PEDRO DE OLIVEIRA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): cristian roberto perin (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA TESTEMUNHA: ADILSON LUIZ FRANZEN, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVA IVANETE GASDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL LADY FERANTI DIDEA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAM PINTO NIEVES, POLÍCIA! MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 296
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10/01/2023 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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10/01/2023 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2022 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
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13/12/2022 17:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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13/12/2022 17:25
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
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13/12/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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